Alexandre de Moraes determina que militares troquem uniforme por roupa civil nas investigações da suposta trama golpista

Andréia Santiago
27 setembro 2025

Entenda a decisão de Alexandre de Moraes

Na manhã de segunda‑feira, o ministro Alexandre de Moraes deu um toque de recolher nas fardas. Ele determinou que os militares acusados de participar de um suposto plano para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva não podem ser atendidos em uniforme nas oitivas. A ordem saiu no meio da entrevista do chamado "núcleo 3", grupo que reúne nove militares e um policial federal suspeitos de conspirar para romper a ordem institucional.

Segundo o auxiliar de juiz, Rafael Henrique Tamai Rocha, que conduzia o interrogatório, a lógica é simples: a acusação recai sobre os indivíduos, não sobre o Exército como um todo. Por isso, os acusados devem responder como cidadãos comuns, sem o símbolo da corporação que, de outra forma, poderia ser associado ao caso.

Dois tenente‑coronéis — Rafael Martins de Oliveira e Hélio Ferreira Lima — apareceram na videoconferência ainda usando a farda. A equipe de Moraes pediu que eles saíssem da chamada para trocar de roupa. Enquanto isso, a defesa de Rafael Martins argumentou que, estando preso em uma unidade militar, ele é obrigado a permanecer uniformizado o dia inteiro.

Reações das partes envolvidas

Os advogados dos acusados protestaram que a medida configura um constrangimento ilegal e fere a dignidade humana. Eles alegaram que não há respaldo legal para exigir que oficiais de serviço penal vistam roupas civis, ainda mais quando o próprio presídio impõe o uniforme como regra. A defesa questionou ainda a transparência da decisão, afirmando que não foi apresentada nenhuma norma que obrigasse a troca.

Do lado do Exército, a resposta foi mais conciliadora. Conforme reportou a colunista Carla Araújo, o comando do Exército — liderado pelo general Tomás Paiva — mantém um relacionamento institucional amigável com Moraes. Generais expressaram satisfação discreta ao ver que a farda foi retirada da bancada dos réus, pois isso ajuda a separar a responsabilidade pessoal da reputação da instituição.

Em nota oficial, o Exército explicou que não há orientação institucional sobre o uso de uniforme em procedimentos judiciais; a determinação partiu exclusivamente do ministro. A postura parece indicar que as Forças Armadas preferem evitar que o debate público se transforme em uma discussão sobre a identidade da corporação, concentrando-se nos atos individuais dos acusados.

Até o momento, o processo ainda está em fase de coleta de provas e depoimentos. O que se sabe é que a mudança de vestimenta pode influenciar a percepção dos jurados e do público, reforçando a ideia de que o caso trata de atos de alguns militares, não de uma conspiração institucional.

O cenário ainda está evoluindo, e a comunidade jurídica acompanha de perto os próximos passos. Enquanto isso, os réus deverão comparecer às próximas sessões já em trajes civis, obedecendo à ordem que, para o ministro, garante a imparcialidade e a distinção necessária entre o indivíduo e a instituição militar.

15 Comentários

Paulo Roberto Fernandes
setembro 29, 2025 AT 02:07

Isso é só bom. Farda não é roupa de tribunal, é uniforme de serviço. Cada um responde por si mesmo.
Lucas Leal
setembro 30, 2025 AT 23:07

A decisão do Moraes é tecnicamente correta. A farda pode influenciar a percepção do juiz e da opinião pública. O sistema jurídico precisa manter a neutralidade, mesmo que isso pareça estranho pra alguns.
Luciano Silva
outubro 1, 2025 AT 12:50

Se tá preso em quartel e a regra é farda o dia inteiro então tá na hora de mudar a regra do quartel e não forçar o juiz a aceitar farda no tribunal
Luiz Soldati
outubro 2, 2025 AT 04:39

A farda é um símbolo de poder. Tirar ela é como tirar a coroa do rei. O que resta? Um homem. E só homens podem ser julgados. A instituição não responde por crimes de indivíduos. É filosofia pura.
Marco Antonio Pires Coelho
outubro 3, 2025 AT 11:55

Essa medida é um passo gigante pra gente desfazer o mito de que o Exército é uma entidade monolítica que conspira. Cada militar é um cidadão com direitos e deveres. A gente precisa parar de ver o uniforme como sinônimo de culpa ou inocência. É só roupa. O que importa é o que cada um fez. E se o tribunal pede pra trocar, então troca. Não é humilhação, é justiça. A gente tá vivendo um momento histórico, e pequenos gestos como esse ajudam a construir uma sociedade mais clara, mais transparente. Não é só sobre roupas, é sobre identidade coletiva versus responsabilidade individual. E isso aqui é um exemplo lindo de como o direito pode ser um instrumento de mudança cultural. 😊
Renaldo Alves
outubro 3, 2025 AT 15:14

Ah sim, claro, os generais estão tão felizes que até sorriam no meio da reunião... enquanto os tenentes-coronéis são mandados pra trocar de roupa como se fosse um banho de chuveiro no quartel 😂
José Ribeiro
outubro 3, 2025 AT 19:58

Isso aqui é um sinal de que as coisas podem mudar... 🤝 A farda não define o homem. E o homem não pode esconder atrás de uma instituição. Parabéns, Moraes. 👏
Isabella Bella
outubro 5, 2025 AT 17:22

Eu acho que isso é um pouco exagerado. Se eles estão presos em quartel, por que não deixar a farda? É como se a gente estivesse obrigando alguém a tirar a camisa do time que torce. A identidade tá na roupa. E se a defesa disse que é regra do presídio, então a regra tem que ser respeitada. O que é isso, uma espécie de purificação simbólica?
alexandre eduardo
outubro 5, 2025 AT 20:10

Farda é símbolo de obediência e hierarquia e isso aqui é um tribunal não um desfile de 7 de setembro e se você quer que eu acredite que isso é sobre justiça então eu acho que você tá mentindo pra si mesmo
Tayna Souza
outubro 6, 2025 AT 03:19

Essa decisão é um exemplo de como o direito pode ser humano. 🌱 A farda não tira a culpa, mas também não adiciona inocência. O importante é o ato. E o tribunal tem o dever de manter a imparcialidade. Parabéns pela clareza!
Mayara Osti de Paiva
outubro 7, 2025 AT 02:03

Isso é absurdo! Você quer que um militar seja tratado como um criminoso comum? E se ele for inocente? A farda é sua honra! Isso é uma perseguição disfarçada de justiça! E o que vai acontecer quando o juiz for de outro país e vir um soldado sem uniforme e pensar que ele é um ladrão?!!!
Thalyta Smaug
outubro 8, 2025 AT 19:32

E se a próxima ordem for pra eles tirarem o cinto também? E os sapatos? E os cabelos? Quando é que a gente para de transformar tribunal em show de fantasia?
ALINE ARABEYRE
outubro 9, 2025 AT 23:27

A determinação do Ministro Alexandre de Moraes está alinhada com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da presunção de inocência, conforme previstos no art. 5º, incisos LV e LXXVII da Constituição Federal de 1988. A utilização de uniforme militar em procedimento judicial pode induzir à prevenção cognitiva, comprometendo a imparcialidade do julgador e a percepção pública da legitimidade do processo. A ausência de norma infralegal que regulamente o uso de farda em audiências judiciais reforça a necessidade de aplicação do princípio da legalidade estrita. Portanto, a medida é juridicamente sustentável e tecnicamente adequada.
Gabriel Henrique Alves de Araújo
outubro 11, 2025 AT 13:01

A decisão é respeitosa e ponderada. A instituição militar não deve ser confundida com os atos de indivíduos. É um equilíbrio delicado, mas necessário. A dignidade humana não se perde com a troca de roupa, mas se fortalece com a clareza da responsabilidade pessoal.
Paulo Roberto Fernandes
outubro 12, 2025 AT 13:26

E se a defesa não trocar? Vai ter que mandar um guarda pra levar eles pro banheiro? 😅