LGPD
Este site, Notícias Diárias Brasil, está comprometido com a proteção dos seus dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Embora não armazenemos informações pessoais por meio de cadastros ou bancos de dados, coletamos dados automaticamente durante sua visita, como endereços IP, cookies e logs de acesso, com o propósito de melhorar a experiência do usuário e garantir a segurança do site.
Alcance e Aplicabilidade
A LGPD aplica-se a todas as operações de tratamento de dados pessoais realizadas no território nacional ou que tenham como objetivo oferecer bens ou serviços a indivíduos no Brasil. Embora este site não tenha sistema de registro de usuários, ele utiliza ferramentas de análise e cookies que podem coletar dados pessoais identificáveis, como endereço IP e padrões de navegação, sujeitos à LGPD.
Seus Direitos Sob a LGPD
Você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais tratados por este site:
- Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais;
- Acessar os dados pessoais que mantemos sobre você;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante solicitação;
- Eliminar dados pessoais tratados com seu consentimento;
- Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa;
- Revogar o consentimento já concedido, quando aplicável.
Como Cumprimos a LGPD
Nosso site adota medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança e a conformidade com a LGPD. Não armazenamos dados pessoais em bancos de dados. Os dados coletados automaticamente (como IPs e cookies) são utilizados apenas para fins estatísticos e de segurança, e são apagados periodicamente. Não compartilhamos seus dados com terceiros para fins de marketing ou comercialização.
Dados que Processamos
Os dados pessoais que podemos coletar automaticamente incluem:
- Endereço IP;
- Identificador de dispositivo e tipo de navegador;
- Horário e duração da visita;
- Pages visitadas;
- Cookies de sessão e análise (ex: Google Analytics).
Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos dados é baseado em:
- Interesse legítimo do controlador: melhorar a funcionalidade, segurança e desempenho do site;
- Consentimento implícito ao navegar no site, quando aplicável a cookies não essenciais.
Como Exercer Seus Direitos
Para exercer seus direitos sob a LGPD, envie um pedido por e-mail para: [email protected]. Em sua mensagem, inclua:
- Seu nome completo;
- Um documento de identificação válido (RG, CPF ou passaporte);
- A descrição clara do direito que deseja exercer (ex: "pedir acesso aos meus dados" ou "solicitar exclusão");
- Qualquer informação adicional que ajude a localizar seus dados.
Prazos de Resposta
Responderemos sua solicitação no prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme previsto na LGPD. Em casos complexos, poderemos prorrogar por até mais 15 dias, informando-o previamente da extensão e dos motivos.
Política de Não Discriminação
Não negaremos, cobraremos tarifas diferentes, ofereceremos serviços de qualidade inferior ou qualquer outro tipo de tratamento desfavorável a você por ter exercido seus direitos sob a LGPD.
Atualizações e Alterações
Este documento pode ser atualizado periodicamente para refletir mudanças na legislação ou nas práticas de tratamento de dados. As alterações serão publicadas nesta página com a data de efetivação. Recomendamos que você revise esta página regularmente.
Contato
Para dúvidas, solicitações de direitos ou reclamações relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso encarregado de proteção de dados:
Sofia Antunes
Rua de São João nº 15, 4050-492 Porto, Portugal
Email: [email protected]
Você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão regulador da LGPD no Brasil.
