Termos de Serviço

Uso do Site

Os usuários do site Notícias Diárias Brasil devem usar a plataforma de forma responsável, respeitando todas as leis e regulamentos aplicáveis. Qualquer comportamento que viole essas diretrizes poderá acarretar na suspensão ou exclusão da conta do usuário, a critério exclusivo dos administradores do site. A utilização de qualquer material disponível no site, seja texto, imagem, vídeo ou qualquer outro formato, deve ser realizada respeitando os direitos autorais e a propriedade intelectual dos autores. É proibido o uso do site para fins ilícitos, difamatórios ou que possam causar danos à terceiros.

Os conteúdos publicados no site são revisados e atualizados constantemente para proporcionar informações precisas e atualizadas. No entanto, não garantimos a total precisão ou integridade das informações e, portanto, não nos responsabilizamos por eventuais erros ou omissões. É de responsabilidade dos usuários verificar a veracidade das informações antes de tomar qualquer decisão com base nelas.

Cadastro e Segurança

Para acessar determinados serviços do site, os usuários poderão ser solicitados a realizar um cadastro, fornecendo informações verdadeiras, atuais e completas sobre si mesmos. É de responsabilidade do usuário manter a confidencialidade dos dados da sua conta e senha, bem como utilizar essas informações de forma segura. Qualquer atividade realizada através da conta do usuário será de sua exclusiva responsabilidade. Em caso de suspeita ou constatação de uso não autorizado da conta, o usuário deve comunicar imediatamente à equipe do site através do email [email protected].

O site se compromete a utilizar tecnologias de segurança adequadas para proteger as informações dos usuários, mas não se responsabiliza por danos ocasionados por ataques cibernéticos ou outras situações imprevistas que possam comprometer a segurança dos dados.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site Notícias Diárias Brasil é protegido por leis de direitos autorais e outras legislações de propriedade intelectual. Os usuários não estão autorizados a reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas de qualquer conteúdo do site sem o consentimento prévio e por escrito dos respectivos detentores dos direitos. A utilização não autorizada de qualquer material protegido pode resultar em responsabilização civil ou criminal conforme as leis vigentes.

O site respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e solicita que os usuários façam o mesmo. Caso qualquer usuário identifique uma possível violação de direitos autorais no site, deve notificar imediatamente a administração através do email [email protected] para que as medidas cabíveis sejam tomadas.

Modificações no Termos de Serviço

O site Notícias Diárias Brasil reserva-se o direito de modificar os Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor a partir da data de publicação no site. É de responsabilidade dos usuários revisar periodicamente os Termos de Serviço para se manterem informados sobre eventuais mudanças. A continuidade do uso do site após a publicação das modificações será considerada como aceitação tácita dos novos termos. Caso o usuário não concorde com as alterações, deverá interromper o uso do site de imediato.

Em caso de dúvidas ou necessidades de esclarecimentos adicionais sobre os Termos de Serviço, os usuários podem entrar em contato com a administração do site através do email [email protected], onde receberão o devido suporte e orientações.

Contato

Para qualquer questão relacionada aos Termos de Serviço, os usuários podem entrar em contato com Sofia Antunes, responsável pelo site Notícias Diárias Brasil. O endereço postal é Rua de São João nº 15, 4050-492 Porto, Portugal. O contato também pode ser realizado através do email [email protected]. A equipe está à disposição para atender todas as solicitações e garantir que os direitos e deveres de todos os usuários sejam respeitados de acordo com as políticas estabelecidas.