Todo mundo que tem algum negócio ou até mesmo quem recebe salário pode acabar com dívidas fiscais. Não é motivo para pânico, mas é preciso entender de onde vem a dívida e o que fazer para sair do vermelho com a Receita. Neste texto, vamos explicar de forma simples o que são essas dívidas, por que elas aparecem e quais passos práticos você pode seguir para regularizar tudo.
As dívidas fiscais normalmente nascem de três situações: atraso no pagamento de impostos, erro na declaração ou falta de informação sobre obrigações. Muitos contribuintes perdem o prazo porque não acompanham o calendário de vencimentos ou porque não sabem que foram incluídos novos tributos. Outros cometem erros ao preencher a declaração de Imposto de Renda, gerando multa por omissão ou incoerência nos números. Por fim, algumas empresas simplesmente não se dão conta de que precisam recolher contribuição ao INSS, ao FGTS ou ao ICMS, e acabam acumulando valores que podem virar um peso grande.
1. Cheque seu débito: Acesse o site da Receita Federal, do Simples Nacional ou da sua Secretaria da Fazenda estadual e faça a consulta de débitos. Você verá o valor total, juros e multas aplicados.
2. Entenda o que está pendente: Cada tributo tem regras diferentes de parcelamento. Leia atentamente a descrição de cada obrigação para saber se há possibilidade de parcelamento em até 60 vezes ou se o pagamento à vista oferece desconto.
3. Negocie e parcele: Use o programa Parcelamento Simplificado ou o Refis disponível em seu estado. Geralmente, o pagamento em parcelas menores tem juros menores que os juros de mora.
4. Regularize a documentação: Se a dívida veio de uma declaração errada, corrija via retificação ou declaração complementares. Isso evita que a mesma pendência reapareça nos próximos anos.
5. Planeje o fluxo de caixa: Reserve mensalmente um valor para o pagamento de tributos. Quando o dinheiro está separado, fica mais fácil honrar os compromissos e evita surpresas.
6. Use ajuda profissional: Contadores e consultores tributários sabem como reduzir juros e escolher a melhor forma de parcelamento. Se a situação estiver complicada, vale pagar um serviço que economize mais que o custo.
7. Acompanhe o status: Depois de pagar ou parcelar, verifique se o débito saiu do cadastro. Um atraso na atualização pode gerar novos juros.
Além desses passos, fique de olho nas mudanças de legislação. A cada ano, regras de alíquotas, prazos e benefícios mudam, e quem está atento consegue evitar novas dívidas.
Se o seu caso é de pessoa física, não deixe de usar o e-CAC para acompanhar a situação. Se for empresa, o portal do SPED tem ferramentas de consulta específicas.
Lembre‑se: a Receita Federal não persegue quem demonstra boa‑fé e busca regularizar. Quanto antes você agir, menores serão os juros e menos dor de cabeça no futuro.
Resumindo, entender a origem da dívida, conferir o valor, negociar e manter a documentação em dia são o caminho mais rápido para ficar em dia com o fisco. Não deixe a ansiedade atrapalhar; siga esse passo a passo e verá que a situação fica muito mais controlável.
A Receita Federal reteve R$ 1,265 bilhão em ativos do Assaí em função de disputas fiscais envolvendo o Grupo Pão de Açúcar (GPA). A retenção visa garantir a disponibilidade de ativos para a liquidação de créditos tributários em disputa. Assaí reforça que acompanha a situação de perto e planeja recorrer da decisão.